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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Processos de Licitações na Íntegra
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Licitantes e/ou Contratados Sancionados pela Câmara (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Imóveis (Documentos)
    7. Frota (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Diárias - Legislação - Relação de Valores
    15. Despesas com Obras (Documentos)
    16. Despesas com Diárias ( Documentos )
  5. Repasses
    1. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    2. Transferências Voluntárias Cedidas (Documentos)
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    8. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Relatório de Gestão/Atividades
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Plano Estratégico (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores / Vereadores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Pessoal (Outros Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Concursos (Editais dos Concursos)
    12. Declaração de Desconto Abate Teto (Documentos)
    13. Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar e Verba Indenizatória (Documentos)
    14. Legislação de Gastos dos Parlamentares (Documentos)
    15. Tabelas e Níveis Salariais
    16. Listagem de Estagiários (Documentos)
    17. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  8. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Mesa Diretora
    3. Vereadores
    4. Comissões
    5. Presença
    6. Leis Aprovadas
    7. Sessões Plenárias
    8. Proposições de Leis
    9. Votações
    10. Pautas das Sessões (Documentos)
    11. Ordem do Dia (Documentos)
    12. Atos da Presidência (Documentos)
    13. Atas das Sessões (Documentos)
    14. Consultar Legislação
  9. Institucional
    1. Endereços
    2. Fale Conosco
    3. Imprensa Oficial
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Atos dos Cargos(Documentos)
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Divulgações de Outros Documentos (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    12. Matriz de Risco (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
  12. Compliance, Integridade e S.I
    1. Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    3. Ética Pública (Documentos)
    4. Práticas de Compliance e de Promoção da Cultura Ética e de Integridade (Documentos)
    5. Incidentes de Segurança e RIPD (Documentos)
    6. Politicas, Programas e Procedimentos de Ética e de Integridade (Documentos)
    7. Orientação de TI e de Vigilância Digital (Documentos)
    8. Auditoria em Tecnologia da Informação (TI) (Documentos)
    9. Legislação de Direito Digital e Medidas Anticorrupção (Documentos)
    10. Legislação - Governo Digital (Documentos)
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